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Atuação

Áreas de atuação.

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Principais áreas de atuação do escritório de advocacia.

Trabalhista

 

  • O Direito do trabalho, conhecido também como Direito trabalhista, é um ramo do Direito privado, que regula as relações de emprego, bem como, outras relações de trabalho. Para tanto, utiliza os princípios constitucionais do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e jurisprudências dos Tribunais para regular e determinar a base de todas as espécies de relações de trabalho. 
  • O escritório atua na defesa dos direitos dos empregados/trabalhadores, sendo que entre as diversas causas patrocinadas pelo Escritório destacam-se, as ações de bancários e ex bancários. Além disso, seus clientes surgem também de grandes empresas, financeiras, entre outras. 
  • O Escritório também milita para as empresas de forma preventiva na área consultiva, com a elaboração de pareceres e consultas jurídicas a fim de otimizar os conflitos trabalhistas e ainda, a fim de evitar futuras proposituras de ações trabalhistas por parte dos empregados. Da mesma sorte, milita para as empresas no Contencioso trabalhista, acompanhando os processos do início ao fim. 

Previdenciário

 

  • O Direito Previdenciário trata, basicamente, de todos os direitos dos cidadãos em relação à Assistência e à Previdência Social, seja por motivo de morte, doença, acidente, gravidez ou idade. 
  • As alterações na Previdência Social impactam diretamente na vida das pessoas, principalmente dos trabalhadores e de quem contribui para o INSS com o intuito de se aposentar quando cumprir os pré-requisitos estabelecidos pela lei. 
  • Por isso, o escritório atua com excelência para adquirir os direitos das pessoas perante o INSS,

   atuando para obtenção dos seguintes benefícios:

 

  • auxílio-doença,
  • salário-família,
  • salário-maternidade,
  • seguro em casos de acidentes,
  • aposentadoria por invalidez,
  • aposentadoria por tempo de contribuição;
  • LOAS 

Cível

 

  • O Direito civil regula as relações privadas entre indivíduos, abrangendo áreas como obrigações, família, sucessões, coisas e contratos, visando garantir segurança jurídica e justiça nas interações sociais. Ele é fundamental para a organização da vida cotidiana e proteger os direitos individuais. 

 

  • O escritório atua na área do Direito de Família, Direito das Obrigações, Direito das Pessoas, Direito das Sucessões e na área de Contratos.

Tributária

 

  • O consultivo tributário (consultoria e assessoria tributária): Envolve o desenvolvimento de atividades, geralmente de natureza preventiva e pré-processual, com caráter de orientação e resposta a consultas formuladas por autoridades públicas ou consulentes particulares, podendo materializar-se a partir da elaboração de pareceres, análise da situação fiscal de empresas, propostas de planejamento fiscal com a avaliação da possibilidade da recuperação de tributos pagos a mais ou indevidamente.
  • Processo administrativo fiscal: Representar contribuintes e responsáveis tributários, administrativamente, para impugnar exigências tributárias indevidas, interpondo recurso perante o próprio fisco, sem prejuizo da possibilidade de recorrerem ao Judiciário a qualquer tempo.
  • Processo judicial tributário: Representar o contribuinte (pessoa jurídica), judicialmente, visando questionar exações fiscais indevidas, o fato gerador, a base de cálculo, dentre outras especificidade, buscando a restituição do crédito tributário ao cliente ou defendê-lo em execuções fiscais.

© 2024 - Angélica Pinheiro- Sociedade de Advogados - Todos os direitos reservados

 advocacia@angelicapinheiro.com.br

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